Campo Grande é uma das 38 cidades brasileiras que deverão destinar parte dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para pessoas em situação de rua. A iniciativa foi oficializada nesta terça-feira (22) por uma portaria interministerial do Governo Federal.
A nova diretriz do programa estabelece que 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) devem ser destinadas a pessoas em situação ou trajetória de rua. Esses imóveis serão inteiramente financiados pela União, ou seja, gratuitos para os beneficiários.
Além da moradia, o governo vai oferecer acompanhamento social, inserção no mercado de trabalho e garantia de acesso à educação e saúde. O objetivo é promover a reintegração dessas pessoas à sociedade de forma estruturada e contínua.
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendido nessas 38 cidades”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Campo Grande entre as cidades prioritárias
Segundo dados de março deste ano, Mato Grosso do Sul possui cerca de 2 mil pessoas em situação de rua registradas em programas sociais do Governo Federal — sendo 1.091 somente na capital, Campo Grande.
As cidades beneficiadas foram selecionadas com base em levantamentos de diferentes pastas ministeriais, considerando principalmente aquelas com maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.
A expectativa é de que cerca de mil unidades habitacionais sejam entregues nesta primeira fase, com prioridade para famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, indígenas, idosos, pessoas com deficiência e gestantes.
“Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país”, declarou o ministro Jader Filho.
