{"id":101432,"date":"2026-04-17T06:25:32","date_gmt":"2026-04-17T09:25:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obuxixeiro.com.br\/?p=101432"},"modified":"2026-04-17T06:25:35","modified_gmt":"2026-04-17T09:25:35","slug":"governo-rejeita-desoneracao-para-compensar-reducao-de-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obuxixeiro.com.br\/?p=101432","title":{"rendered":"Governo rejeita desonera\u00e7\u00e3o para compensar redu\u00e7\u00e3o de jornada"},"content":{"rendered":"
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Rec\u00e9m-empossado no cargo de ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es disse que n\u00e3o v\u00ea com bons olhos a possibilidade de o governo implementar pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o como forma de compensar setores que, eventualmente, possam ser prejudicados pela redu\u00e7\u00e3o da atual jornada de seis dias de trabalho semanal.<\/strong><\/p>\n

\u201cSempre se tenta empurrar mais pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Isso n\u00e3o deu certo em outras situa\u00e7\u00f5es, como vimos no governo da Dilma. O Brasil n\u00e3o pode seguir esse caminho\u201d, disse nesta quinta-feira (16) o ministro, durante caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas.<\/p>\n

Para Guimar\u00e3es, o comprometimento de receitas visando \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o de setores pode colocar em risco o equil\u00edbrio federativo.<\/p>\n

Ele, no entanto, garantiu que o governo estar\u00e1 sempre disposto a sentar \u00e0 mesa para negociar, inclusive sobre a possibilidade de haver algum per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, desde que seja curto, para a implementa\u00e7\u00e3o da nova regra.<\/p>\n

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\u201cNunca se votou mat\u00e9ria pol\u00eamica sem que as partes cedam. \u00c9 poss\u00edvel discutirmos isso, mas esse debate ter\u00e1 de ser feito no Congresso Nacional\u201d, disse. \u201cNa pol\u00edtica, voc\u00ea tem de fazer negocia\u00e7\u00f5es no fio da navalha, mas sem mudar de lado\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Jornada desumana<\/h2>\n

Jos\u00e9 Guimar\u00e3es disse que percebe, de forma quase consensual no Congresso, \u201cuma vis\u00e3o de que essa jornada desumana tem de acabar\u201d, possibilitando, ao trabalhador, pelo menos dois dias de descanso semanal.<\/p>\n

Segundo ele, o governo pretende aproveitar que maio \u00e9 o m\u00eas do trabalhador para dar ainda mais for\u00e7a ao debate, e que j\u00e1 est\u00e3o agendadas para os pr\u00f3ximos dias reuni\u00f5es com os presidentes das duas casas legislativas, inclusive para definir se a mat\u00e9ria avan\u00e7ar\u00e1 por meio de PEC ou PL.<\/p>\n

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\u201cObviamente o presidente Lula considera que por meio de projeto de lei ser\u00e1 mais f\u00e1cil votar a mat\u00e9ria\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Pedido de vista<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro da SRI, o pedido de vistas feito pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria que prev\u00ea o fim da jornada 6 por 1, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, demonstra a falta de compromisso com a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

\u201cSe quisessem votar, tinham de deixar votar. Isso mostra que a oposi\u00e7\u00e3o e Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o t\u00eam o compromisso de aprovar [a redu\u00e7\u00e3o da jornada dos trabalhadores]. Mas vamos sentar com Hugo Motta [presidente da C\u00e2mara] para resolver\u201d, complementou<\/strong>.<\/p>\n

Prioridades<\/h2>\n

Durante o encontro com os jornalistas, Guimar\u00e3es apresentou algumas das prioridades de sua pasta, tanto nas rela\u00e7\u00f5es com o Legislativo como com os entes federados. Segundo ele, \u201ctudo que for [do Planalto] ao Congresso Nacional\u201d passar\u00e1 antes pela sua secretaria, de forma a dar unidade \u00e0s propostas e prioridades do governo federal.<\/p>\n

Ele lembrou que a SRI tem duas miss\u00f5es centrais: a articula\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional e a rela\u00e7\u00e3o com os entes federados. Disse que o Congresso \u00e9 a \u201cprioridade das prioridades\u201d e que ningu\u00e9m governa sem uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel com o Legislativo.<\/p>\n

Bets e endividamento<\/h2>\n

Guimar\u00e3es disse que o governo est\u00e1 especialmente preocupado com duas quest\u00f5es que, inclusive, acabam de certa forma relacionadas: o endividamento das fam\u00edlias e a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas online \u2013 as chamadas bets.<\/p>\n

Tendo por base as conversas que j\u00e1 vinha mantendo com parlamentares, o ministro disse que v\u00ea uma maioria, no Congresso Nacional, disposta a regulamentar a atividade.<\/strong><\/p>\n

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\u201cO governo est\u00e1 preparando um conjunto de medidas para enfrentar este que \u00e9 um dos piores males da atualidade, at\u00e9 pela rela\u00e7\u00e3o que tem com o endividamento das fam\u00edlias. Tributar j\u00e1 pode ser um grande passo\u201d, antecipou o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Sobre a taxa b\u00e1sica de juros (Selic), algo que na avalia\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es prejudica ainda mais as fam\u00edlias endividadas, ele afirmou que o Banco Central \u201cperdeu oportunidades de reduzi-los, diante de um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o baixa para os n\u00edveis hist\u00f3ricos\u201d.<\/p>\n

PL dos aplicativos<\/h2>\n

Guimar\u00e3es disse que o PL dos aplicativos n\u00e3o avan\u00e7ou no Legislativo por total falta de acordo entre as partes, o que abrange plataformas e entregadores. Segundo ele, ao contr\u00e1rio do que diz a oposi\u00e7\u00e3o, este \u00e9 o real motivo de a mat\u00e9ria n\u00e3o ter sido votada.<\/p>\n

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\u201cClaro que a oposi\u00e7\u00e3o se aproveita disso para acusar o governo de prejudicar motoristas de aplicativo. Mas a verdade \u00e9 que quem n\u00e3o quis votar foram as partes envolvidas. N\u00e3o foi o governo\u201d, afirmou. Segundo o ministro, provavelmente, essa mat\u00e9ria s\u00f3 ser\u00e1 votada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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