{"id":156524,"date":"2026-04-30T11:42:00","date_gmt":"2026-04-30T14:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/obuxixeiro.com.br\/?p=156524"},"modified":"2026-04-30T11:42:00","modified_gmt":"2026-04-30T14:42:00","slug":"em-derrota-historica-e-inedita-desde-1894-senado-rejeita-a-indicacao-de-jorge-messias-para-o-stf-e-impoe-golpe-politico-ao-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obuxixeiro.com.br\/?p=156524","title":{"rendered":"Em derrota hist\u00f3rica e in\u00e9dita desde 1894, Senado rejeita a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF e imp\u00f5e golpe pol\u00edtico ao governo Lula"},"content":{"rendered":"\n<div>\n<p>A quarta-feira, 29 de abril de 2026, entrou para os anais da hist\u00f3ria pol\u00edtica e institucional do Brasil com um registro sem precedentes em mais de 130 anos de rep\u00fablica: pela primeira vez desde 1894, os senadores brasileiros rejeitaram formalmente a indica\u00e7\u00e3o de um presidente da Rep\u00fablica para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. O escolhido de Lula, o advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Messias, foi derrotado no plen\u00e1rio do Senado por 42 votos contr\u00e1rios e 34 favor\u00e1veis, com uma absten\u00e7\u00e3o, em vota\u00e7\u00e3o secreta realizada horas ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa, onde havia obtido 16 votos favor\u00e1veis durante a sabatina. A discrep\u00e2ncia entre os dois resultados \u00e9, por si s\u00f3, reveladora do jogo de bastidores que permeou o epis\u00f3dio.globo<\/p>\n<p>Para que a indica\u00e7\u00e3o fosse aprovada e Messias pudesse tomar posse na vaga deixada pela sa\u00edda do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que assumiu a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral em mandato bienal, era necess\u00e1rio o voto favor\u00e1vel de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta da Casa. O governo apostava na mobiliza\u00e7\u00e3o de sua base aliada para garantir esse patamar, mas a articula\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, capitaneada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Uni\u00e3o Brasil do Amap\u00e1, foi mais eficiente e mais profunda do que o Pal\u00e1cio do Planalto havia estimado. Integrantes da base governista ouvidos pela imprensa classificaram a derrota como a maior crise pol\u00edtica do terceiro mandato de Lula, \u201cuma derrota mai\u00fascula\u201d imposta pelo presidente do Senado ao chefe do Executivo.globo<\/p>\n<p>A candidatura de Jorge Messias ao STF havia sido recebida com ressalvas por diferentes setores desde seu an\u00fancio. Advogado-geral da Uni\u00e3o desde o in\u00edcio do terceiro governo Lula, Messias construiu sua carreira na intersec\u00e7\u00e3o entre o direito p\u00fablico e a advocacia de governo, acumulando experi\u00eancia em defesa dos interesses da Uni\u00e3o perante os tribunais superiores. Entretanto, suas posi\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de direito administrativo e sua proximidade com o governo petista foram apontadas pelos cr\u00edticos como fatores que poderiam comprometer a imparcialidade esperada de um ministro do STF, guardi\u00e3o m\u00e1ximo da Constitui\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o, por sua vez, nunca ocultou a inten\u00e7\u00e3o de rejeitar qualquer indicado de Lula que n\u00e3o fosse de seu agrado.globo<\/p>\n<p>O papel desempenhado por Alcolumbre no epis\u00f3dio \u00e9 o mais comentado nos corredores do Congresso. Segundo relatos amplamente divulgados pela imprensa, o presidente do Senado n\u00e3o apenas deixou de articular favoravelmente a aprova\u00e7\u00e3o de Messias, como atuou ativamente nos bastidores para inviabilizar a indica\u00e7\u00e3o, com o objetivo declarado de promover a candidatura do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco para a vaga, hip\u00f3tese que n\u00e3o foi aceita pelo Pal\u00e1cio do Planalto. A tens\u00e3o entre Alcolumbre e o governo j\u00e1 havia sido agravada, segundo analistas, pela quest\u00e3o do banco Master e pelos atritos em torno das negocia\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.globo<\/p>\n<p>Com a rejei\u00e7\u00e3o, a mensagem presidencial contendo a indica\u00e7\u00e3o de Messias foi formalmente arquivada pelo Senado, e o presidente Lula ter\u00e1 de encaminhar ao Senado um novo nome para a vaga no STF, processo que, do ponto de vista regimental, dever\u00e1 ser reiniciado do zero, com nova sabatina na CCJ e nova vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O epis\u00f3dio exp\u00f5e n\u00e3o apenas a fragilidade conjuntural do governo no Congresso, mas tamb\u00e9m os limites estruturais do modelo de indica\u00e7\u00f5es para o STF no Brasil, que carece de crit\u00e9rios transparentes e objetivos de sele\u00e7\u00e3o, deixando o preenchimento das vagas na Corte inteiramente sujeito \u00e0 discricionariedade presidencial e aos humores da pol\u00edtica.instagram<\/p>\n<p>Do ponto de vista do direito constitucional comparado, a rejei\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es presidenciais a tribunais constitucionais n\u00e3o \u00e9 rara em outras democracias. Nos Estados Unidos, o Senado j\u00e1 rejeitou m\u00faltiplos indicados \u00e0 Suprema Corte ao longo da hist\u00f3ria, em epis\u00f3dios que moldaram o desenho atual da institui\u00e7\u00e3o. No Brasil, a tradi\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica havia criado uma cultura de baix\u00edssima resist\u00eancia institucional \u00e0s escolhas presidenciais, cultura que a vota\u00e7\u00e3o de ontem rompeu de forma dram\u00e1tica e irrevers\u00edvel. A quest\u00e3o que se coloca agora \u00e9 se a ruptura ser\u00e1 duradoura e se o Senado consolidar\u00e1 seu papel de inst\u00e2ncia efetiva de avalia\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es ao Supremo, ou se o epis\u00f3dio ficar\u00e1 como exce\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica isolada.<\/p>\n<p>Para uma an\u00e1lise completa das implica\u00e7\u00f5es desta decis\u00e3o hist\u00f3rica para o STF, o governo Lula e a democracia brasileira, n\u00e3o deixe de acompanhar o Portal INFOCO.<\/p>\n<p>__<\/p>\n<p>Marcelo Henrique de Carvalho, editor-chefe<\/p>\n<p>Portal INFOCO<br \/>HostingPRESS \u2014 Ag\u00eancia de Not\u00edcias de S\u00e3o Paulo. Conte\u00fado distribu\u00eddo por nossa Central de Jornalismo. Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cr\u00e9dito da fonte.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A quarta-feira, 29 de abril de 2026, entrou para os anais da hist\u00f3ria pol\u00edtica e institucional do Brasil com um registro sem precedentes em mais de 130 anos de rep\u00fablica: pela primeira vez desde 1894, os senadores brasileiros rejeitaram formalmente a indica\u00e7\u00e3o de um presidente da Rep\u00fablica para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. 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