Um relatório da Polícia Federal de 850 páginas detalha o funcionamento de um esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com registros que vão de extratos bancários e imóveis de luxo a mensagens recheadas de apelidos íntimos. O documento embasa a operação Última Ratio e resultou no afastamento de cinco desembargadores pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Apelidos reveladores
Os apelidos usados nas trocas de mensagens entre magistrados e advogados, analisados pela PF, indicam um nível de proximidade que, segundo a polícia, reforça a existência do esquema. O desembargador Marcos Brito, chamado de “Marcão” e “Marcola”, é apontado como um dos principais alvos.
Uma das conversas transcritas no relatório mostra o advogado Félix Jayme pedindo ao advogado Paulo Fenner um depósito para o “Gordo” — codinome de Brito:
“Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo aí, já tá me ligando aqui. Não fura hoje não hem Paulo”, diz uma mensagem de áudio de Félix, de abril de 2019.
A PF concluiu que “Gordo” refere-se a Brito, vinculado ao pagamento de uma decisão judicial favorável a Fenner.
Além disso, o advogado Renê Siufi, em mensagens a Brito, usa o apelido “Marcola”:
“Marcola, deixei na portaria um velho e um novo [whisky]. Faça como Mate Leão – use e abuse. Abs”, escreveu Siufi.
Mensagens como essa indicam a troca de presentes de luxo, incluindo bebidas, que reforçam a suspeita de vantagens indevidas ao magistrado.
“Bolachinha” e outros apelidos
O presidente do TJMS, Sérgio Martins, também foi mencionado no relatório, sendo chamado de “Bolachinha” por Félix Jayme. Em mensagens enviadas a um interlocutor, Félix relatou ter efetuado pagamentos a desembargadores para obter uma decisão favorável no tribunal. Segundo o delegado responsável, Sérgio Martins seria um dos beneficiários:
“Ganhei por 3 a 2 lá, Bolachinha, Marcão e Divoncir. Coisa boa, hein?”
Outro nome envolvido é o ex-desembargador Júlio Siqueira, que tratava o advogado Rodrigo Pimentel, filho do também afastado desembargador Sideni Soncini Pimentel, por “Didi Pimentinha”. O relatório revela viagens de pescaria realizadas por ambos, usando o avião particular de Rodrigo.
Esquema organizado
O esquema, segundo a PF, seria comandado por magistrados em parceria com escritórios de advocacia, muitos administrados por parentes de desembargadores. Além de Brito, Martins e Siqueira, outros nomes como Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel foram afastados pelo STJ por envolvimento na venda de sentenças.
Consequências
A operação Última Ratio segue desdobramentos, com a Justiça buscando responsabilizar os envolvidos e restaurar a confiança no TJMS. O afastamento dos magistrados, determinado pelo ministro Francisco Falcão, é visto como uma medida para garantir o andamento das investigações sem interferências.
A revelação do esquema lança luz sobre a necessidade de reformas no sistema judiciário e mecanismos mais eficazes para prevenir corrupção dentro do poder.
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