Vander Loubet aplaude sentença que condena Rafael Tavares por vídeo ofensivo: ‘A internet não é terra de ninguém’

O deputado federal Vander Loubet (PT) se manifestou nesta terça-feira (26) sobre a condenação do ex-deputado estadual Rafael Tavares (PL) pela Justiça, após o vereador eleito em Campo Grande ser acusado de publicar um vídeo ofensivo contra o parlamentar. A sentença, que determina o pagamento de R$ 7,6 mil a Loubet, foi proferida pela juíza Elaine de Freitas Lima Vicente e marca um importante precedente no combate à difamação nas redes sociais.

Em entrevista ao Midiamax, Vander Loubet destacou a relevância da decisão judicial, que, segundo ele, mostra que “a internet não é terra de ninguém”. O deputado ressaltou que a decisão da juíza é um exemplo de que ações irresponsáveis e caluniosas nas redes sociais devem ser punidas. “Essa decisão é importante, deve servir de exemplo. Em nosso país ainda temos pessoas que acham que a internet é uma terra sem lei”, afirmou.

Loubet também fez questão de enfatizar que a política deve ser feita com respeito e diálogo. “Política a gente deve fazer dialogando e construindo pontes, não tripudiando em cima dos outros e espalhando mentiras e calúnias”, completou o deputado, que espera que a sentença ajude Tavares a refletir sobre seus atos.

O caso

Rafael Tavares foi condenado após publicar um vídeo em sua conta no TikTok, onde fazia uma referência ao roubo ocorrido na casa de Vander Loubet. No vídeo, Tavares utilizou o ditado popular “ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”, sugerindo que Loubet seria o “ladrão” da situação. Além disso, a legenda do vídeo dizia: “Finalmente, o cachorro mijou no poste”. O congressista entrou com uma queixa-crime por difamação, alegando que a publicação era ofensiva e tinha o intuito de manchar sua imagem.

Em sua defesa, Tavares admitiu ter feito a publicação, mas negou a intenção de denegrir a reputação do deputado. No entanto, a juíza Elaine de Freitas Lima Vicente não aceitou essa versão, apontando que a afirmação de Tavares não se sustentava diante do conteúdo do vídeo e das circunstâncias do caso. A magistrada, então, aplicou a pena de um mês de detenção a Tavares, com a agravante de que, por se tratar de crime cometido nas redes sociais, a pena foi triplicada, resultando em três meses de detenção.

Conversão da pena

Em vez de cumprir a pena de detenção, a juíza converteu a punição em uma prestação pecuniária, ou seja, o pagamento de uma multa no valor total de R$ 7,6 mil. Esse valor será destinado a reparar os danos causados à honra de Vander Loubet.

A decisão judicial, que marca um importante passo no combate à disseminação de conteúdo difamatório nas plataformas digitais, tem o potencial de servir como um alerta para aqueles que se utilizam da internet para atacar a honra de outras pessoas sem consequências legais.