Acordo Mercosul-União Europeia pode ser tema da cúpula de Bruxelas

Líderes políticos de 60 países-membros da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia reúnem-se, a partir de segunda-feira (17), em Bruxelas, para discutir temas de interesse comum dos blocos. Chefiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a delegação brasileira levará ao encontro propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais.

Embora não figure entre os principais temas da 3ª Cúpula Celac-União Europeia, as negociações para conclusão do acordo de livre-comércio entre os países do bloco europeu e do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) podem ser objeto das conversas. Segundo o Itamaraty, Lula levará ao evento o posicionamento brasileiro em relação às últimas exigências do bloco europeu para aprovar a assinatura do tratado – que incluem, entre outras coisas, a previsão de multas em caso de descumprimento de obrigações ambientais.

“Este é um assunto que está sempre na ordem do dia e que deve ser abordado em Bruxelas”, afirmou o diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Ministério das Relações Exteriores, Philip Fox-Drummond Gough, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (13).

Segundo o embaixador, nos últimos meses, a Casa Civil da Presidência da República organizou várias reuniões, que contaram com a participação de representantes de diversos ministérios e órgãos de governo, para esboçar uma sugestão de resposta brasileira à proposta europeia. “A sugestão está tecnicamente pronta, e nossa intenção é enviá-la [aos demais países do Mercosul] nos próximos dias”, declarou Gough, sem fornecer detalhes da posição brasileira.

“O que posso adiantar é que a nossa resposta vai ter foco no conceito de desenvolvimento sustentável”, acrescentou Gough, admitindo que a versão final da resposta, com eventuais acréscimos e reparos feitos por Argentina, Paraguai e Uruguai, só deve ser apresentada ao bloco europeu após o término da cúpula, que se encerra na terça-feira (18). “Estamos só aguardando a autorização para enviar [a sugestão brasileira de posicionamento] aos demais sócios do Mercosul. Aí teremos que ver quanto tempo vão demorar as próximas fases, especialmente a próxima, que é a discussão [da sugestão brasileira] com os demais países do Mercosul. Estamos prevendo reuniões e videoconferências para examinar os detalhes. Nossa expectativa é que, em algumas poucas semanas, possamos passar este documento para o lado europeu.”

Reuniões

Embora ainda não esteja fechada, a agenda do presidente Lula prevê reuniões e encontros com líderes políticos e empresariais europeus. De acordo com a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, Maria Luisa Escorel de Moraes, o ministério recebeu uma “profusão de pedidos de reuniões bilaterais”.

O chefe do governo brasileiro terá encontros com o rei da Bélgica, Philippe Léopold Louis Marie, e com o primeiro-ministro do país anfitrião, Alexandre De Croo. Também já foram confirmados compromissos com os representantes da Áustria e da Suécia.

Além disso, a convite do presidente do Partido Socialista Europeu e ex-primeiro-ministro da Suécia, Stephan Löfven, Lula participará de um café da manhã com um grupo autodenominado “líderes progressistas”. Segundo o Itamaraty, integram o grupo os presidentes da Argentina, do Chile, da Colômbia, da República Dominicana, da Alemanha, da Dinamarca e da Espanha, além do primeiro-ministro Portugal, Antônio Costa. “Vai ser um encontro, uma troca de ideias, mas não sabemos exatamente qual a pauta. Certamente, há muitos assuntos e interesses em comum”, explicitou Maria Luisa.

“A Celac e a União Europeia têm inúmeras afinidades em termos de princípios, valores, objetivos e de interesses. Interesses comerciais é um deles, obviamente, mas há também o interesse em cooperação nas áreas ambiental, da transição energética, da agenda digital, saúde e na questão do multilateralismo, enfim, em uma série de temas”, afirmou a embaixadora, classificando a 3ª Cúpula Celac-União Europeia como um “momento muito propício para a diversificação do diálogo”. O evento não ocorria desde 2015.