Uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pelo deputado federal Marcos Pollon para financiar uma série documental conservadora em São Paulo virou alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) após o projeto nunca sair do papel e os recursos se tornarem “irrastreáveis” dentro do caixa do governo paulista.
O dinheiro público, oriundo de recursos da União, foi enviado por meio da chamada “emenda Pix” para a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade privada sem fins lucrativos sediada em São Paulo. Apesar da aprovação formal do projeto pela Secretaria da Cultura paulista, nenhum episódio chegou a ser produzido.
Série teria episódios sobre Dom Pedro I e José de Anchieta
O projeto intitulado “Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rende” previa a produção de três documentários em formato 4K, cada um com até 56 minutos de duração. Os episódios abordariam os temas “Portugal: Luz para o Brasil”, “José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil” e “Dom Pedro I: o Libertador”.
Conforme documentos obtidos com exclusividade pelo site Metrópoles, o parecer técnico da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo foi “expressamente favorável” à execução da proposta apresentada pela ANC.
Além da emenda enviada por Pollon, o projeto também recebeu recursos indicados pela ex-deputada Carla Zambelli, pelo deputado cassado Alexandre Ramagem e pela deputada Bia Kicis. Ao todo, as emendas somavam R$ 2,65 milhões.
Segundo a ANC, no entanto, o dinheiro nunca chegou efetivamente à entidade e a produção acabou paralisada.
Dinheiro ficou no caixa do governo paulista
Os recursos foram transferidos ao Governo de São Paulo por meio da modalidade “Transferência Especial da União”, conhecida popularmente como “emenda Pix”.
Após o repasse, o dinheiro teria sido incorporado à conta geral do Tesouro paulista, deixando de ficar segregado em conta específica, o que dificultou a rastreabilidade dos valores.
O caso passou a ser analisado pelo STF dentro de uma ação movida pelo PSOL, que questiona a transparência e a destinação de emendas parlamentares.
O ministro Flávio Dino determinou a intimação de Pollon e outros parlamentares para prestarem esclarecimentos sobre possível desvio de finalidade e quebra de rastreabilidade dos recursos públicos.
Em despacho assinado em maio de 2026, Dino determinou que os documentos relacionados ao caso fossem autuados separadamente sob grau de sigilo 3, indicando fase reservada de apuração.
No documento, o ministro cita possível “descumprimento do Acórdão do Plenário do STF”, além de potencial violação ao artigo 165 da Constituição Federal por frustrar “a efetiva entrega de bens e serviços à sociedade”.
Pollon diz que cancelou empenho e pediu verba para hospital
Em nota, Marcos Pollon afirmou que o projeto possuía natureza cultural e educativa e que foi apresentado dentro das exigências legais.
O parlamentar alegou ainda que, após tomar conhecimento de problemas técnicos envolvendo a entidade responsável pela execução, determinou o cancelamento do empenho e solicitou o redirecionamento da verba para a área da saúde.
Segundo Pollon, os recursos deveriam ser destinados ao Hospital de Amor de Barretos, instituição que atende pacientes de Mato Grosso do Sul pelo SUS.
O deputado também negou qualquer relação da emenda com outros projetos audiovisuais citados durante as investigações.