A Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul anunciou, nesta quinta-feira (20), a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de melhorar a eficiência e a celeridade nas investigações de crimes contra mulheres. A medida, oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado, busca otimizar o funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), garantindo maior agilidade e efetividade no tratamento dos casos de violência doméstica e feminicídios.
Objetivo da Ação
O Grupo de Trabalho será responsável por revisar boletins de ocorrência registrados na DEAM que não resultaram na abertura de procedimentos ou que apresentem pendências. A proposta é assegurar que as vítimas de violência recebam a proteção necessária, enquanto os autores sejam devidamente responsabilizados de acordo com a lei.
Além disso, a iniciativa visa padronizar os procedimentos da delegacia, além de otimizar os fluxos internos de trabalho, de modo a aumentar a eficiência nas investigações. O grupo também analisará os casos já instaurados para verificar possíveis prescrições ou decadências, além de propor melhorias contínuas no processo investigativo.
Composição e Funções do Grupo de Trabalho
O novo grupo será coordenado pelo delegado-geral adjunto, Márcio Rogério Faria Custódio, e pela delegada Maria de Lourdes Souza Cano, assessora especializada. A equipe será composta por uma série de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil, incluindo Wellington de Oliveira (Ouvidor-Geral da Polícia Civil), além de outros membros especializados.
Entre as principais responsabilidades do grupo estão:
- Analisar boletins de ocorrência sem andamento e identificar casos que precisam de novas providências;
- Revisar procedimentos instaurados para avaliar eventuais falhas ou pendências;
- Propor alterações nos protocolos internos da DEAM para otimizar os fluxos de trabalho;
- Solicitar apoio técnico e logístico para melhorar a qualidade das investigações;
- Elaborar um relatório final com recomendações para fortalecer o atendimento às vítimas de violência doméstica.
Prazo e Relatórios
O grupo terá um prazo inicial de 90 dias para concluir suas atividades, com possibilidade de prorrogação. Durante esse período, os coordenadores deverão apresentar relatórios quinzenais sobre o progresso dos trabalhos e as soluções propostas. As atividades serão concentradas na Acadepol (Academia da Polícia Civil), que oferecerá a estrutura necessária para que o grupo realize as análises e desenvolva propostas de melhoria.
Impacto e Repercussão
A criação do Grupo de Trabalho surge em um momento delicado, após a repercussão do caso de Vanessa Ricarte, jornalista vítima de feminicídio no dia 12 deste mês. Vanessa havia procurado a DEAM horas antes de ser assassinada, relatando dificuldades e a falta de assistência na delegacia. Os áudios gravados por ela, em que denunciava a situação, geraram uma onda de críticas ao serviço prestado pela especializada, reforçando a necessidade de ações como a do novo grupo, que visa prevenir casos semelhantes e garantir uma resposta mais eficaz da polícia.
Com a criação deste grupo, a Polícia Civil de MS busca aprimorar sua resposta aos crimes de violência doméstica, trazendo mais segurança e justiça para as vítimas, e fortalecendo a atuação da DEAM na proteção das mulheres.
A medida foi assinada pelo delegado-geral Lupércio Degerone Lúcio e reflete um esforço contínuo da Polícia Civil para aprimorar o atendimento e a resolução de casos relacionados à violência contra mulheres no estado.
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