Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

A origem exata da continência é incerta. Sabe-se que o cumprimento é usado como sinal de respeito, sempre com caráter militar, há séculos. A teoria mais aceita é que ela tenha surgido durante a Baixa Idade Média. “O cavaleiro levantava o visor do elmo para que outra pessoa a idêntica se como amigo ou como membro do mesmo grau de cavalaria”, arma o comandante Antônio Luiz Porto e Albuquerque, ex-professor de História Naval da Escola Naval, no Rio de Janeiro. Ainda hoje, a saudação é feita olhando para a pessoa cumprimentada, identificando a como o chapéu ou o boné na…

No dia 27 de junho em São Caetano dois homens, de 40 e 52 anos, suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio do Tenente Ronickson Pimentel dos Santos, do 1º Batalhão de Polícia de Choque Tobias de Aguiar. Tiveram a prisão temporária decretada pela Vara do Plantão da Comarca de Santo André. Os investigados foram localizados pela Polícia Militar neste domingo (28), em Guaianases, na capital, e encaminhados ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), onde são ouvidos pela Polícia Civil. Um terceiro homem, de 24 anos, esteve no DHPP acompanhando o pai detido, mas não foi…

Nenhum tema do cotidiano jurídico gera tanta apreensão no cidadão comum quanto o de uma intimação da delegacia. A simples chegada de um documento policial à porta de casa, solicitando que alguém compareça para “prestar esclarecimentos”, é capaz de provocar angústia, confusão e, não raro, decisões precipitadas que comprometem seriamente a defesa do interessado. Por isso, este artigo destina-se a desmistificar o procedimento da oitiva do investigado no âmbito do inquérito policial, examinando com rigor, porém sem jargão excessivo, quais são os direitos de quem recebe essa convocação, quais são os limites da autoridade policial e o que a Constituição…

O perdão judicial é um dos institutos mais refinados e ao mesmo tempo mais reveladores da maturidade de um ordenamento jurídico-penal, porque exprime, em sua própria estrutura lógica, uma tensão que o direito moderno nem sempre consegue resolver com elegância: a tensão entre a imperatividade da norma punitiva e as exigências inarredáveis da justiça concreta, da equidade e da humanidade. Compreender o perdão judicial em sua plenitude conceitual exige, portanto, um esforço que vai além da mera exegese textual dos dispositivos que o consagram; demanda o mergulho em suas raízes históricas, na filosofia que o fundamenta e na comparação com…

Na manhã do dia 08 de junho, policiais militares do 32º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano recuperaram uma van roubada e prenderam um criminoso no município de Suzano. Durante patrulhamento preventivo pela Estrada dos Fernandes, as equipes visualizaram uma van Renault Master pertencente à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em uma região conhecida pela incidência de desmanches de veículos. Ao notar a aproximação da viatura, o condutor tentou fugir, adentrando uma chácara, mas foi abordado e detido pelos policiais. Durante a abordagem, o indivíduo informou que havia recebido o veículo na cidade de Mauá e que faria a entrega em Suzano…

Dia 25 de maio no curso busca qualificar o atendimento prestado à população, aprimorar a triagem das informações recebidas e tornar mais ágil o acionamento das equipes policiais em situações de emergência. A Polícia Militar realizou no mês de maio, a capacitação de policiais militares interessados em atuar como operadores do telefone de emergência 190, por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS). Desenvolvido pelo Centro de Controle Operacional (CECOPOM), o curso tem como foco qualificar os profissionais para o atendimento à população em situações emergenciais, contribuindo para maior eficiência na triagem das informações e no acionamento das equipes policiais.…

Dia 22/05 o Governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (22) o edital do concurso público para o preenchimento de 200 vagas de alunos-oficiais da Polícia Militar. De acordo com o documento disponibilizado no Diário Oficial do Estado, as inscrições começam em 1º de junho e vão até 15 de julho deste ano.   O processo seletivo será organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Vunesp) e contará com provas objetiva e dissertativa, além de exames de aptidão física, saúde, avaliação psicológica, análise de conduta social e análise documental.  Para participar, os candidatos devem…

Dia 20/05 a Polícia Militar apreendeu mais de 38 mil porções de drogas e uma arma de fogo dentro de um apartamento em Carapicuíba, na Grande São Paulo, na terça-feira (19). A ação contou com o apoio do cão Thor, do Canil do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). A descoberta aconteceu durante uma operação de combate ao tráfico de drogas. Na varredura realizada em um condomínio residencial, no Jardim Roseli, o cão indicou a possível presença de entorpecentes em um apartamento. Nas buscas, os policiais encontraram várias porções de drogas espalhadas pelo chão e armazenadas dentro de um…

A Organização Mundial da Saúde confirmou, em boletim técnico divulgado ao longo do fim de semana, que o surto de hantavírus identificado a bordo do navio de expedições MV Hondius, com pelo menos três mortes e dezenas de casos suspeitos, envolveu transmissão entre seres humanos da cepa Andes, confirmação laboratorial que representa, do ponto de vista da virologia e da saúde pública global, um dado científico de relevância excepcional. A cepa Andes é a única variante conhecida do hantavírus para a qual existe evidência publicada de transmissão humano a humano, fenômeno descrito pela primeira vez na literatura científica durante um…

O cessar-fogo declarado unilateralmente pelo presidente russo Vladimir Putin para os dias 8 e 9 de maio, em celebração ao Dia da Vitória sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, não resistiu ao prazo simbolicamente escolhido para vigorá-lo. Relatos de correspondentes internacionais no front e comunicados dos estados-maiores das duas forças reportam retomada dos confrontos artilhados e dos ataques com drones ao longo de toda a linha de contato no leste e no sul da Ucrânia a partir do início da madrugada de sábado, 10 de maio, menos de 24 horas após o início formal da trégua. O desfecho…